PM devolve 39,850 kg de fiação furtada à Infraestrutura de Sidrolândia

 A Secretaria Municipal de Infraestrutura recebeu fios de cobre recuperados pela Polícia Militar depois de um furto no bairro Pérola do Planalto.

Foto: Comunicação/Sidrolândia

Foram 39,850 quilos de fiação localizados na madrugada de quarta-feira (14).

O material tinha sido tirado de uma instalação elétrica subterrânea em área pública, na Rua Maria Marta Ducel.

A ocorrência foi registrada por volta da 1h40, depois de denúncia pelo 190.

Na ação, três pessoas foram abordadas. Os policiais também acharam um alicate que, segundo o registro, teria sido usado pra cortar a fiação.

A equipe conferiu o ponto indicado na denúncia e confirmou a retirada de parte dos fios da instalação subterrânea.

Depois dos procedimentos, o material foi entregue ao município. O caso segue com as autoridades policiais. (Com informações da Comunicação da Prefeitura de Sidrolândia)

Redação/MS Na Tela 

APÓS 13 ANOS, MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA OBTÉM CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA PELA VIA ADMINISTRATIVA

 Foram 10 meses extenuantes até se conseguir a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP pela via administrativa. Isso porque o Município de Sidrolândia, nos últimos 13 anos vinha obtendo o referido documento pela via judicial.

Foto: Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

Embora o CRP seja um documento extremamente importante para o Município, normalmente os procedimentos e critérios são geridos e monitorados pelo RPPS Municipal, no caso, Previlândia.

Em novembro de 2025, por meio de um acórdão favorável à União, foi derrubado o CRP de todos os RPPS que obtiveram o certificado pela via judicial.

Foi então que começou a via sacra do Município de Sidrolândia para regularização. Vale ressaltar que os problemas não são atuais. As irregularidades apontadas se iniciam em 2010 e desde lá as gestões anteriores não tomaram providências para a efetiva regularidade dos critérios apontados como irregulares, buscando sempre a via judicial para manutenção do certificado.

Com a queda do CRP, a diretoria anterior da Autarquia iniciou o processo de regularidade, apresentando a necessidade de parcelamento de dívidas atrasadas, entretanto, após análise da equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, constatou-se que a totalidade das dívidas apontadas não estavam coerentes, visto que o Município já teria realizado o pagamento de tais dívidas, por meio de parcelamentos anteriores, até então não aceitos pelo Ministério da Previdência, por alguma inconformidade.

Foi então que a partir de julho deste ano, o Município realizou profunda análise dos débitos alegados, a cronologia das situações identificadas desde 2010 e num trabalho incisivo, a equipe técnica do Município de Sidrolândia, em conjunto com a atual diretoria da Autarquia, realizou diversas reuniões para resolução das inúmeras inconsistências encontradas e ajustando a documentações e informações, comprovando os pagamentos, obteve historicamente a emissão do CRP pela via adequada.

O Município de Sidrolândia, desde 2025, tem buscado, como prioridade, regularizar as pendências junto a autarquia previdenciária. No início da gestão atual, foi encontrado diversos débitos de contribuições previdenciárias de 2024, e que o Município vem arcando com dívidas que deveriam ter sido quitadas nas épocas próprias.

Para conseguir o CRP, o Município, além de ter pago R$1.372.164,46 da gestão anterior, teve de realizar o parcelamento de quase R$ 2 milhões de dívida de 2024.

Vale ressaltar que nenhuma dívida de 2025 para cá foi incluída nos parcelamentos, sendo tudo devidamente quitado até o momento.

“O Previlândia é uma autarquia do Município de Sidrolândia, é um braço do Poder Executivo. Não deve ser considerado oposto ao Município, mas sim, órgão integrante da gestão. A autonomia não é absoluta, não é independente. O Poder Executivo não pode ser visto apenas como o responsável pela cobertura de insuficiências e repasse de contribuição. Se não está regular, é o Município quem padece, são recursos destinado à saúde, educação, assistência, segurança e diversas necessidades do povo, que deverão ser destinados à cobertura e manutenção do RPPS. Portanto, deve ser cuidado, honrado, com seriedade e responsabilidade pelos prefeitos. A proximidade e trabalho em conjunto entre a Administração Direta e a autarquia municipal, deve, obrigatoriamente, andar juntos. Por 13 anos ninguém se preocupou em arrumar a casa, a organizar o que precisava ser organizado, a entender a real situação e como fazer para resolvê-la. E nós, juntamente com a atual diretoria, realizamos uma força-tarefa incrível para ajustar, organizar e obter o CRP pela via administrativa. Ainda há um longo caminho e mais situações precisam ser devidamente organizadas, mas já é uma fase inédita na história da Previdência Municipal. Enquanto eu estiver como prefeito, a gestão andará em conjunto para organizar, ajustar e corrigir o que precisa ser corrigido, visando a perenidade e manutenção prudente e equilibrada da Autarquia Previdenciária” Destaca Rodrigo Basso, Prefeito.

O prefeito ainda assegura que a gestão precisa ser transparente e estuda a realização de audiência pública para apresentação detalhada das ações realizadas, no mês de outubro, em data a ser definida.

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CRP?

O CRP tem a finalidade de atestar, conforme aspectos de verificação estabelecidos para cada um dos 22 critérios, que o ente cumpre as regras constitucionais e legais voltadas para a gestão do seu respectivo RPPS e, consequentemente, tende a propiciar aos seus segurados e beneficiários um RPPS com gestão direcionada ao fortalecimento e sustentabilidade em decorrência das boas práticas de gestão implementadas e mantidas.

Exige-se o CRP para a realização de transferências voluntárias, excetuando-se, porém, a sua exigência nas transferências relativas às ações de educação, saúde e assistência social, nos termos do § 2º do artigo 246 da Portaria nº 1.467, de 2 de junho de 2022, e do § 3º do artigo 25 da Lei Complementar nº 101/2000, de modo que o legislador teve a preocupação de resguardar áreas essenciais e ponderar os bens jurídicos relativos a elas, além da necessidade de se preservar o equilíbrio financeiro e atuarial, na forma prevista no artigo 40 da Constituição Federal.

Sidrolândia agora comemora uma importante etapa regularizada e vencida, mas destaca que existem novas fases do Programa Pró-regularidade e novas medidas deverão ser adotadas para a manutenção do Certificado e regularidade do Município, nos próximos meses.

Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

Dia D da vacinação antirrábica imuniza 249 cães e gatos no Distrito do Quebra Coco

 A Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), realizou no sábado, 19 de setembro, o Dia D da Vacinação Antirrábica no Distrito do Quebra Coco. Ao todo, 249 cães e gatos foram imunizados durante a ação. A vacinação contra a raiva é uma das principais medidas de prevenção da doença, que pode atingir animais e também ser transmitida aos seres humanos.

Foto: Comunicação da Prefeitura de Sidrolândia

Campanha segue em outras regiões

O Dia D no Quebra Coco integra o cronograma da Campanha de Vacinação Antirrábica, que segue percorrendo diferentes bairros e regiões de Sidrolândia. A vacina é indicada para cães e gatos com mais de três meses de idade e deve ser realizada anualmente.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os tutores a acompanharem o cronograma divulgado nos canais oficiais e levarem os animais aos pontos de vacinação nas datas previstas.

Clique e confira a programação completa.

Orientações para os tutores durante os atendimentos:

- Cães devem estar com coleira e guia.

- Gatos devem ser levados em caixa de transporte ou saco apropriado.

- Os animais também devem ser acompanhados por um adulto.

A campanha continua em diferentes pontos do município conforme o calendário de vacinação divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

Dia D da Multivacinação acontece neste sábado (22) nas ESFs Jandaia e São Bento

 O Dia D Nacional de Multivacinação será realizado em Sidrolândia no sábado, 22 de agosto, com atendimento das 7h às 17h nas Estratégias Saúde da Família (ESF) Jandaia e São Bento.

Foto: Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

A vacinação estará disponível na ESF Jandaia, localizada na Rua Paraná, nº 1798, bairro Jandaia, e na ESF São Bento, na Rua Evaristo Roberto Ferreira, nº 310, bairro São Bento. Para o atendimento, pais ou responsáveis devem levar a caderneta de vacinação e um documento de identificaçãoda criança ou adolescente, como RG ou certidão de nascimento. 

O Cartão do SUS, caso a família possua, também deve ser apresentado. O Dia D amplia a oportunidade para que as famílias confiram a situação vacinal das crianças e adolescentes e atualizem as doses que estiverem pendentes.

A ação é voltada a crianças e adolescentes menores de 15 anos que estejam com doses em atraso conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Durante o atendimento, as equipes irão verificar a caderneta e orientar sobre as vacinas que precisam ser atualizadas.

Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

Com 14 equipes em campo, Sidrolândia sediou a maior etapa do Festival de Futebol Sub-11 da FFMS

 Sidrolândia recebeu, no domingo (2), a maior etapa do Festival de Futebol Sub-11 de 2026, promovido pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS). A competição contou com 16 equipes inscritas e reuniu 14 times em campo, após o não comparecimento de duas delas. 

Foto: Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

As partidas foram realizadas no Estádio Municipal Sotero Zárate, com apoio da Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Fundação Municipal de Esporte (FME).

Jovens atletas de diversos municípios disputaram as melhores posições da etapa, acompanhados por comissões técnicas, familiares e torcedores. A equipe local 2 de Maio representou Sidrolândia no torneio.

Na decisão, FC Pantanal e União/ABC, ambos de Campo Grande, decidiram o título do polo. O FC Pantanal sagrou-se campeão, enquanto o União/ABC ficou com o vice-campeonato. Na disputa pelo terceiro lugar, os Meninos da Vila, de Maracaju, superaram a Escolinha Pelezinho e garantiram a medalha de bronze.

Classificação da etapa

1º lugar: FC Pantanal (Campo Grande)

2º lugar: União/ABC (Campo Grande)

3º lugar: Meninos da Vila (Maracaju)

Entre as equipes inscritas estavam: 2 de Maio, Guaicurus, Cefac/Esquerdinha, Meninos da Vila, Instituto Bola de Ouro, Novo Futebol Clube, FC Pantanal, União/ABC, Náutico, Flamengo, Atlético Colorado, São Gabriel, Comercial, Pelezinho, Grêmio Santo Antônio e MS Fênix. Duas delas não compareceram, totalizando 14 times em disputa.

As arquibancadas do Sotero Zárate receberam familiares e torcedores que acompanharam e incentivaram os jogadores ao longo do dia, reforçando o caráter de integração e formação do futebol de base.

A fase decisiva do Festival será disputada no Estádio Loucão, em Maracaju. A disputa pelo título reunirá o time da casa, os campeões dos quatro polos e outras três equipes classificadas pelos melhores índices técnicos. Como campeão da etapa de Sidrolândia, o FC Pantanal está garantido entre os participantes da decisão.

Ludmila Veiraoli | MS Na Tela 

Nova van dará suporte a programas e projetos desenvolvidos no município

 A Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME), adquiriu uma van Renault Master Passageiro, modelo L3H1, ano/modelo 2026/2027, equipada com 16 lugares e acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD). O veículo foi adquirido com recursos próprios, em um investimento de R$ 320.072,52 (trezentos e vinte mil, setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

Foto: Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

A van ficará à disposição da administração municipal para atender o transporte de pessoas vinculadas a programas, projetos, cursos, capacitações e outras ações promovidas pelas secretarias municipais, conforme cronograma de utilização.

O veículo dará suporte às atividades desenvolvidas nas áreas de educação, esporte, cultura e demais setores da administração, contribuindo para o deslocamento de professores, servidores, equipes técnicas, atletas e participantes das ações realizadas pelo município.

Com o novo veículo, os programas e projetos passam a contar com mais segurança, conforto e organização nos deslocamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades em diferentes regiões do município.

Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

Sala do Empreendedor e Sebrae levam qualificação a empreendedores de Sidrolândia

 A Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae/MS, realizou nesta terça-feira (23) o curso "Quero vender mais e agora?", voltado a empreendedores que buscam fortalecer seus negócios e ampliar suas oportunidades de mercado.

 

Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

A capacitação aconteceu na Sala do Empreendedor e reuniu participantes interessados em aprimorar conhecimentos sobre vendas, atendimento ao cliente e estratégias de divulgação de produtos e serviços. 

O curso foi ministrado pelo consultor do Sebrae, Josué dos Anjos, que compartilhou orientações práticas e ferramentas voltadas ao dia a dia dos pequenos empreendedores, contribuindo para a melhoria dos resultados comerciais e o fortalecimento dos negócios locais.

Ao longo do encontro, os participantes puderam esclarecer dúvidas, trocar experiências e conhecer estratégias que podem ser aplicadas de forma simples para atrair clientes, aumentar as vendas e melhorar o relacionamento com o público. 

A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela Sala do Empreendedor para incentivar o empreendedorismo, promover a qualificação dos empresários locais e fortalecer o desenvolvimento econômico do município.

Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

Biblioteca Municipal lança projeto “Pais que Contam Histórias, Filhos que Sonham”

​A Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Biblioteca Municipal, realizará o projeto “Pais que Contam Histórias, Filhos que Sonham”, uma ação voltada ao incentivo da leitura e da contação de histórias no ambiente familiar. A iniciativa tem como objetivo estimular a participação dos pais e responsáveis na formação leitora das crianças, fortalecendo os vínculos familiares por meio da literatura.

Foto: Comunicação da Prefeitura de Sidrolândia

O projeto será conduzido pela contadora de histórias a Professora Einy Ferraz Caldas Ferreira e contará com atividades voltadas à leitura compartilhada, contação de histórias, oficinas práticas, momentos de interação entre pais e filhos.

A proposta é destinada a pais e responsáveis, educadores e à comunidade em geral. As atividades serão realizadas na Biblioteca Municipal de Sidrolândia.

As inscrições estarão abertas durante a primeira semana de julho, nos dias 01, 02 e 03, e deverão ser realizadas presencialmente na Biblioteca Municipal, localizada na Rua Santa Catarina, nº 890, no centro. O atendimento acontece de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Serão disponibilizadas apenas 15 vagas para a capacitação.

O curso será realizado no dia 7 de julho (terça-feira), na Biblioteca Municipal, com duração de duas horas. Ao final da atividade, os participantes receberão certificado de conclusão.

Além de incentivar o hábito da leitura em família, o projeto pretende contribuir para o desenvolvimento da imaginação, da linguagem e da criatividade das crianças, bem como aproximar a comunidade da biblioteca como espaço de cultura, aprendizagem e convivência.

Durante a programação, os participantes terão acesso a orientações sobre técnicas de contação de histórias, atividades de leitura compartilhada, dinâmicas familiares e oficinas criativas, proporcionando experiências que poderão ser reproduzidas no ambiente doméstico.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Sidrolândia, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC), reafirma o compromisso com o incentivo à leitura, o acesso à cultura e o fortalecimento das ações voltadas à educação e ao desenvolvimento das crianças, valorizando a participação da família como parte fundamental do processo de aprendizagem

Comunicação da Prefeitura de Sidrolândia

Dia do Orgulho Autista destaca atuação do CERTEA no atendimento especializado em Sidrolândia

Celebrado em 18 de junho, o Dia do Orgulho Autista reforça a importância do respeito, da inclusão e da valorização das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em Sidrolândia, a data também destaca o trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista (CERTEA), serviço mantido pela Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS).

Foto: Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

Entre janeiro e abril, o CERTEA realizou 2.506 atendimentos em diferentes especialidades, incluindo pediatria, neurocirurgia, psicologia, fonoaudiologia, neuropsicologia e psicopedagogia. Os dados demonstram a importância do serviço no acompanhamento especializado de crianças e adolescentes atendidos pela rede municipal.

O centro conta com equipe multiprofissional e atua no acolhimento, avaliação, acompanhamento e orientação das famílias, contribuindo para o desenvolvimento, autonomia e qualidade de vida dos usuários.

Além dos atendimentos individuais, o CERTEA também desenvolve ações educativas e coletivas ao longo do ano. Em janeiro, foi realizada uma palestra voltada aos pais e responsáveis sobre saúde bucal, com orientações adaptadas para crianças com transtornos do neurodesenvolvimento.

No mês de março, o serviço passou a ofertar testes da orelhinha com fonoaudióloga especializada na área auditiva, além de iniciar atividades coletivas nas especialidades de neuropsicologia, fonoaudiologia e psicologia.

Durante o Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, o CERTEA intensificou as ações nas unidades de saúde da cidade e também na ESF Oscalina Nantes, na Agrovila da região do Capão Seco. As atividades tiveram como foco a promoção da saúde, o combate ao preconceito, a disseminação de informação de qualidade e o fortalecimento dos vínculos com as famílias.

O trabalho também contou com ações intersetoriais envolvendo a Atenção Primária à Saúde e equipes eMulti, ampliando o acolhimento, a escuta ativa e a humanização no atendimento.

A Prefeitura de Sidrolândia destaca que o Dia do Orgulho Autista é uma oportunidade para reafirmar o compromisso com a inclusão, o respeito às diferenças e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com TEA e suas famílias.

Mais do que uma data simbólica, o 18 de junho reforça a importância de garantir acesso, cuidado especializado e acolhimento contínuo, reconhecendo as potencialidades e singularidades de cada pessoa.

Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

Entre 23 municípios, Isabel Pereira conquista 2º lugar e leva Sidrolândia ao pódio do xadrez nos Jogos Escolares de MS

​Entre os 23 municípios participantes dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul (JOJUMS), Sidrolândia garantiu presença no pódio do xadrez com a estudante Isabel Pereira. A competição foi realizada nos dias 14 e 15 de junho, em Campo Grande.

Foto: Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

Isabel conquistou o segundo lugar na categoria feminina, que reuniu 44 enxadristas de 22 municípios. Ao todo, a modalidade contou com a participação de 89 atletas, sendo 44 no feminino e 45 no masculino, representantes de 23 cidades sul-mato-grossenses.

A delegação de Sidrolândia no xadrez foi composta por quatro atletas, sendo duas meninas e dois meninos. A participação foi coordenada pela Fundação Municipal de Esporte, responsável pela logística da equipe, enquanto a Fundesporte ofereceu suporte com hospedagem e alimentação durante a competição.

Para o professor de xadrez Wellington Queiroz, o resultado demonstra a evolução da modalidade no município. “Foi muito gratificante ver o trabalho dando resultado. Acredito que estamos no caminho certo. Este ano, o nosso xadrez cresceu muito com a ajuda da Prefeitura”, destacou.

Outras modalidades

Além do destaque no xadrez, Sidrolândia também esteve representada no tênis de mesa por atletas da Escola Estadual Vespasiano Martins e da Escola Particular Nossa Senhora da Abadia. Ao todo, cerca de 40 estudantes, representaram o município nas disputas de diversas modalidades esportivas.

A participação de Sidrolândia nos Jogos Escolares de MS segue ao longo desta semana. Os próximos desafios serão com as atletas do futsal feminino, que representarão o município na competição. Na sequência, entram em quadra e nas arenas esportivas as equipes de vôlei de praia, handebol e basquete.

Os Jogos Escolares de MS são uma das principais competições estudantis do Estado e reúnem atletas de diversos municípios. A edição contou com competidores de 12 a 14 anos em várias modalidades esportivas.

A Prefeitura de Sidrolândia parabeniza todos os estudantes que já participaram da competição pelo empenho e dedicação, em especial a atleta Isabel Pereira pelo excelente desempenho no xadrez, e deseja boa sorte às equipes que ainda irão competir, levando o nome do município com orgulho, talento e espírito esportivo.

Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

Prefeitura lança IPTU 2026 com descontos de até 20% e sorteio de carro, moto, geladeiras, TVs e bicicletas

 Com descontos de até 20% e sorteio de diversos prêmios, a campanha IPTU 2026 já está disponível para os contribuintes de Sidrolândia. Os carnês podem ser emitidos de forma online por meio do site oficial do município. clique aqui.

Foto: Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

O vencimento da cota única e da primeira parcela será em 14 de julho. Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão 20% de desconto sobre o valor lançado do imposto. Já aqueles que escolherem o parcelamento poderão dividir o valor em até seis parcelas, com 10% de desconto.

Calendário de vencimentos

Cota única ou 1ª parcela: 14 de julho.

2ª parcela: 14 de agosto.

3ª parcela: 14 de setembro.

4ª parcela: 14 de outubro.

5ª parcela: 14 de novembro.

6ª parcela: 14 de dezembro.

Os descontos são destinados aos contribuintes que não possuam débitos inscritos em dívida ativa junto ao município.

IPTU Premiado 2026

Além dos descontos, os contribuintes adimplentes poderão participar do sorteio do IPTU Premiado, marcado para o dia 11 de dezembro.

Os prêmios serão:

- 1 veículo Hatch 1.0, quatro portas;

- 1 motoneta 125 cilindradas 0 km;

- 4 geladeiras frost free duplex;

- 4 Smart TVs LED de 50 polegadas;

- 10 bicicletas aro 29.

Para concorrer aos prêmios, basta estar em dia com os tributos municipais. A participação será automática e o sorteio ocorrerá de forma online.

Os prêmios serão entregues aos contemplados em solenidade pública promovida pela Prefeitura, no prazo de até 30 dias após a realização do sorteio. Para retirada do prêmio será necessária a apresentação de documento oficial com foto e CPF. Em caso de representação por procurador, também será exigida procuração com firma reconhecida ou instrumento público.

Não poderão participar do sorteio

Não poderão participar do IPTU Premiado pessoas jurídicas, contribuintes beneficiados com isenção do IPTU, agentes públicos municipais especificados no regulamento e seus respectivos cônjuges, além de órgãos e entidades da administração pública.

Investimento na cidade

Os recursos arrecadados por meio do IPTU são destinados à manutenção e aos investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, limpeza urbana, iluminação pública e demais serviços prestados à população.

Conforme previsto no regulamento da campanha, não poderão participar dos sorteios pessoas jurídicas, contribuintes beneficiados com isenção do IPTU, ocupantes de cargos públicos municipais especificados no regulamento, além de órgãos e entidades da administração pública.

Clique aqui para acessar os decretos completos:

IPTU Premiado 2026.

IPTU, regulamento e prazo de vencimento.

Comunicação/Prefeitura de Sidrolândia

O MAIOR REFIS DA HISTÓRIA - ETAPA II oferece descontos de até 100% para regularização de débitos municipais vencidos até 2025

​Os contribuintes de Sidrolândia que possuem débitos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2025 já podem aproveitar as condições especiais oferecidas pela segunda etapa do Maior REFIS da História de Sidrolândia. O programa permite a regularização de débitos tributários e não tributários com descontos que chegam a 100% sobre juros e multas.

Foto: Comunicação Prefeitura de Sidrolândia

A iniciativa contempla dívidas inscritas ou não em dívida ativa, ajuizadas ou não, inclusive aquelas com exigibilidade suspensa. Tributos referentes ao exercício de 2026, como o IPTU deste ano, não estão incluídos nas condições oferecidas pelo REFIS.

Descontos e parcelamento

Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão 100% de desconto sobre juros, multas e correção monetária.

Já quem escolher o parcelamento de 2 a 6 vezes terá 100% de desconto sobre juros e multas, além de 50% de desconto na correção monetária.

- Para parcelamentos entre 7 e 18 parcelas, o desconto será de 70% sobre juros e multas.

- Nos parcelamentos entre 19 e 24 parcelas, o desconto será de 50% sobre juros e multas.

- O valor mínimo das parcelas é de R$ 100,00 para pessoas físicas e R$ 200,00 para pessoas jurídicas.

Quem pode aderir

O programa também contempla contribuintes que já possuem parcelamentos anteriores, além daqueles com débitos protestados ou em cobrança judicial, observadas as exigências previstas na legislação.

A adesão implica no reconhecimento dos débitos e na aceitação das condições estabelecidas pelo programa.

Prazo

- O prazo para adesão é até o dia 12 de agosto, podendo ser prorrogado pela administração municipal. 

- Os interessados em regularizar seus débitos podem procurar o Departamento de Tributação de Sidrolândia.

O setor funciona na Rua Santa Catarina, nº 705, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h. Informações também podem ser obtidas pelo WhatsApp (67) 99673-4914.

Prefeitura esclarece dados sobre locações de imóveis e destaca ampliação dos serviços públicos

​A Prefeitura de Sidrolândia divulgou esclarecimentos sobre os gastos com locação de imóveis utilizados pela administração municipal, após a divulgação de informações relacionadas à evolução dessas despesas nos últimos anos. Segundo o município, a análise dos números deve considerar o crescimento da arrecadação, a ampliação dos serviços públicos e a continuidade de contratos firmados em exercícios anteriores.  

Foto: Reprodução/Redes Sociais

De acordo com os dados apresentados, a Receita Corrente Líquida (RCL) do município registrou crescimento contínuo entre 2022 e 2025, passando de R$ 315,3 milhões para R$ 460,8 milhões. A administração argumenta que a expansão da capacidade financeira acompanhou a ampliação da estrutura de atendimento oferecida à população.  

O levantamento também aponta aumento em receitas próprias, como ISSQN, IRRF, ITBI e IPTU, reforçando o cenário de crescimento da arrecadação municipal ao longo do período analisado.  

Em relação às locações, o município informou que havia 33 contratos em 2024, totalizando pouco mais de R$ 2,1 milhões. Em 2025, o valor contratado chegou a cerca de R$ 2,57 milhões, distribuído em 30 contratos vigentes. Conforme a Prefeitura, a elevação dos valores não ocorreu em razão do aumento da quantidade de imóveis alugados, mas está ligada às características dos contratos e às necessidades estruturais dos serviços públicos mantidos pelo município.  

A administração destaca ainda que a participação das despesas com locação em relação à Receita Corrente Líquida permaneceu praticamente estável, representando 0,54% da receita em 2024 e 0,56% em 2025.  

Outro ponto abordado é que parte significativa dos imóveis utilizados atualmente pela Prefeitura está vinculada a contratos iniciados em anos anteriores, alguns deles com vigências de até 60 meses, permanecendo ativos para garantir a continuidade dos serviços prestados à população.  

Os imóveis locados abrigam estruturas ligadas às áreas de assistência social, saúde, educação, administração e desenvolvimento econômico, incluindo unidades de atendimento, centros de referência, órgãos administrativos e espaços de apoio à população.  

A Prefeitura afirma que a análise dos gastos públicos deve considerar o contexto geral da prestação dos serviços e reforça o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a correta aplicação dos recursos públicos.  (Com informações da Comunicação da Prefeitura de Sidrolândia)

Defesa Civil orienta moradores sobre procedimentos em casos envolvendo animais silvestres

​A Defesa Civil de Sidrolândia reforçou orientações à população sobre como agir em situações que envolvam animais silvestres encontrados em áreas urbanas, residências ou locais com circulação de pessoas. O objetivo é garantir a segurança dos moradores e também preservar a integridade dos animais.

Foto: Assessoria de Imprensa

Segundo a orientação do órgão, a recomendação é evitar qualquer tentativa de captura, aproximação ou agressão aos animais, principalmente em casos envolvendo serpentes, tamanduás, capivaras, aves de rapina e outras espécies que possam representar risco quando acuadas.

A Defesa Civil destaca que muitos animais acabam entrando em áreas urbanas em busca de alimento, água ou abrigo, especialmente em períodos de queimadas, desmatamento e mudanças climáticas. Nessas situações, o correto é manter distância e acionar os órgãos responsáveis para atendimento adequado.

Além da proteção da população, a orientação também reforça a importância da preservação da fauna silvestre e do respeito às leis ambientais. Maus-tratos, captura irregular ou morte de animais silvestres podem configurar crime ambiental, conforme a legislação brasileira.

O atendimento da Defesa Civil ocorre em parceria com outros órgãos ambientais e equipes municipais, garantindo resposta rápida em situações consideradas de risco. Em casos de emergência ou presença de animais em locais de grande circulação, a população deve procurar atendimento imediatamente pelos canais oficiais do município.

A Prefeitura também alerta para que moradores mantenham terrenos limpos, evitem acúmulo de lixo e restos de alimentos, além de vedarem frestas e locais que possam servir de abrigo para animais peçonhentos.

A conscientização da população é considerada fundamental para evitar acidentes e garantir convivência mais segura entre comunidade e meio ambiente.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sidrolândia

Prefeitura realiza nova convocação para cargos de assistente de educação infantil e merendeira

​A Prefeitura de Sidrolândia publicou uma nova convocação do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais nas funções de assistente de educação infantil e merendeira. O edital foi divulgado pela Secretaria Municipal de Administração e contempla candidatos aprovados para atuação em unidades da área urbana e também da zona rural do município.

Foto: Assessoria de Comunicação

Os convocados deverão comparecer nos dias 2 e 3 de junho, no Paço Municipal, para apresentação da documentação exigida no edital. O atendimento ocorrerá nos períodos da manhã e da tarde, conforme cronograma definido pela administração municipal.

Além da área urbana, a convocação inclui vagas destinadas às regiões do Capão Bonito, Eldorado e Distrito do Quebra Coco, atendendo à demanda das unidades escolares e setores públicos que necessitam de reforço no quadro funcional.

Entre os documentos solicitados estão RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, carteira profissional, certidões negativas e exame admissional. A Prefeitura alerta que a ausência de qualquer documento pode impedir a efetivação da contratação.

Os contratos terão duração de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme necessidade da administração pública municipal. A previsão é de que os profissionais convocados iniciem as atividades ainda neste mês.

A administração municipal reforça que as convocações seguem acontecendo de forma gradual, conforme planejamento das secretarias e necessidade dos serviços públicos. Os candidatos aprovados devem acompanhar os canais oficiais do município para futuras chamadas e atualizações relacionadas ao processo seletivo. Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sidrolândia

Programa de Aquisição de Alimentos mantém distribuição para famílias atendidas pela assistência social

​A Prefeitura de Sidrolândia segue realizando, durante o mês de junho, a entrega de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela rede municipal de assistência.

Foto: Assessoria de Imprensa

Os produtos distribuídos são adquiridos diretamente de agricultores familiares do município, fortalecendo a economia rural local e garantindo alimentos frescos e de qualidade para as famílias cadastradas nos programas sociais.

A ação envolve o trabalho conjunto entre as secretarias municipais e produtores rurais, promovendo segurança alimentar e incentivando a produção agrícola da região. Entre os itens entregues estão frutas, verduras, legumes e outros alimentos produzidos no município.

Além de ampliar o acesso à alimentação saudável, o programa também contribui para geração de renda no campo, valorizando pequenos produtores e estimulando a agricultura familiar como ferramenta de desenvolvimento econômico e social.

Segundo a administração municipal, as entregas continuarão ocorrendo de forma organizada ao longo do mês, respeitando o cronograma estabelecido pela assistência social e priorizando as famílias já cadastradas nos programas de acompanhamento do município.

O Programa de Aquisição de Alimentos é desenvolvido em parceria com o Governo Federal e tem como objetivo unir produção rural e assistência social, criando uma rede de apoio que beneficia tanto agricultores quanto famílias em situação de vulnerabilidade. (Com Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sidrolândia)